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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 13:20

Princípio da igualdade jurisdicional: uma leitura constitucional

O presente artigo analisa o princípio da igualdade perante a jurisdição, bem como sua influência no direito comparado
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Março de 2009 - 01:00

O STF, a liberdade provisória e o tráfico de drogas - uma luz ao final do túnel

Ciências Criminais - IBCCrim e ao Movimento Ministério Público Democrático. Integrante, por duas vezes
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Crianças em conflitos armados

José de Ribamar Lima da Fonseca Júnior. Advogado, bolsista pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão-FAPEMA, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Católica Dom Bosco, pós-graduando em Docência do Ensino Superior e Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade do Minho em Portugal.
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 13:45

Número de trabalhadores escravos resgatados diminui, diz comissão

Embora esse tipo de crime esteja associado a atividades agrícolas, a CPT aponta que 914 pessoas foram resgatadas trabalhando na construção civil só em 2013
Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 18:29

Henrique V. A Alma como bem exclusivo

Há narrativas díspares sobre a biografia de Henrique V que é considerado o mais popular rei da Inglaterra. E, deixou como legado, uma liderança com força de engajamento.
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Maio de 2013 - 10:50

Brasil e a governança do caos (2)

Tanto nos EUA como no Brasil necessitaríamos de uma espécie de democracia que fosse regida por projetos de longo prazo e de interesse geral
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 13:20

Assassino de juíza é condenado a 21 anos de prisão

Delação premiada reduziu a pena do acusado, por homicídio triplamente qualificado. Júri considerou que houve formação de quadrilha, o que deve complicar a defesa dos outros PMs
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Novembro de 2016 - 15:19

Da Desapropriação por Zona: Singelos Comentários

interesse público. A intervenção em comento pode ser agrupada em duas categorias distintas: de um lado, a
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Julho de 2016 - 11:42

Primeiras Ponderações à Desapropriação Confiscatória: A Intervenção do Estado na Propriedade com espeque no artigo 243 da Constituição Federal

interesse público. A intervenção em comento pode ser agrupada em duas categorias distintas: de um lado, a
Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00

O termo de ajustamento de conduta ambiental e os efeitos no exercício da Ação Penal Pública

Ciências Criminais - IBCCrim e ao Movimento Ministério Público Democrático. Integrante, por duas vezes
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Julho de 2008 - 01:00

O fim do protesto por novo júri e a questão do direito intertemporal

Ciências Criminais - IBCCrim e ao Movimento Ministério Público Democrático. Integrante, por duas vezes
Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Julho de 2016 - 10:51

Da Desapropriação Urbanística Sancionatória: Primeiras Pinceladas à hipótese do artigo 182, §4º, inciso III, da Constituição Federal de 1988

interesse público. A intervenção em comento pode ser agrupada em duas categorias distintas: de um lado, a
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Junho de 2016 - 14:39

Apontamentos à Teoria Indireta da Desconsideração da Personalidade Jurídica: Ponderações Inaugurais

ordenamento jurídico pátrio, há duas espécies de pessoas: a pessoa natural do sócio e a pessoa jurídica. Ao
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Abril de 2016 - 12:39

Primeiras Reflexões sobre o Incidente da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo Código de Processo Civil

ordenamento jurídico pátrio, há duas espécies de pessoas: a pessoa natural do sócio e a pessoa jurídica. Ao
Doutrina » Processual Penal Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00

A nova lei de identificação criminal

duas vezes consecutivas, de bancas examinadoras de concurso público para ingresso na carreira do
Doutrina » Processual Penal Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00

O art. 28 do Código de Processo Penal e a independência funcional dos membros do Ministério Público

Ciências Criminais - IBCCrim e ao Movimento Ministério Público Democrático. Integrante, por duas vezes
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2009 - 02:00

O Supremo Tribunal Federal e o direito de recorrer em liberdade

Ciências Criminais - IBCCrim e ao Movimento Ministério Público Democrático. Integrante, por duas vezes
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 01:00

Liberdades Públicas: Conceito, Proteção e Limites dentro da perspectiva do constitucionalismo aplicada no Brasil

Luciana Maria Oliveira do Amaral. Advogada, Especialista em Direito Processual Penal pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
Array Publicado em 2022-09-27T16:25:52+00:00

A volta do (neo) fascismo na Itália

Por Gisele Leite.

Exibindo resultado de 1701 até 1720 de um total de 20047

O presente artigo analisa o princípio da igualdade perante a jurisdição, bem como sua influência no direito comparado

Ciências Criminais - IBCCrim e ao Movimento Ministério Público Democrático. Integrante, por duas vezes

Embora esse tipo de crime esteja associado a atividades agrícolas, a CPT aponta que 914 pessoas foram resgatadas trabalhando na construção civil só em 2013

Há narrativas díspares sobre a biografia de Henrique V que é considerado o mais popular rei da Inglaterra. E, deixou como legado, uma liderança com força de engajamento.

Tanto nos EUA como no Brasil necessitaríamos de uma espécie de democracia que fosse regida por projetos de longo prazo e de interesse geral

Delação premiada reduziu a pena do acusado, por homicídio triplamente qualificado. Júri considerou que houve formação de quadrilha, o que deve complicar a defesa dos outros PMs

interesse público. A intervenção em comento pode ser agrupada em duas categorias distintas: de um lado, a

interesse público. A intervenção em comento pode ser agrupada em duas categorias distintas: de um lado, a

Ciências Criminais - IBCCrim e ao Movimento Ministério Público Democrático. Integrante, por duas vezes

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interesse público. A intervenção em comento pode ser agrupada em duas categorias distintas: de um lado, a

ordenamento jurídico pátrio, há duas espécies de pessoas: a pessoa natural do sócio e a pessoa jurídica. Ao

ordenamento jurídico pátrio, há duas espécies de pessoas: a pessoa natural do sócio e a pessoa jurídica. Ao

duas vezes consecutivas, de bancas examinadoras de concurso público para ingresso na carreira do

Ciências Criminais - IBCCrim e ao Movimento Ministério Público Democrático. Integrante, por duas vezes

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Luciana Maria Oliveira do Amaral. Advogada, Especialista em Direito Processual Penal pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR.

Por Gisele Leite.

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